Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 08/09/2025 às 13h38

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PORTARIA Nº 505, 21 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

21/08/2025

Em vigor

Vinculada

21/08/2025

Vinculada pelo(a) Portaria 506

Obs: "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA RENATA APARECIDA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9465."

Portaria nº505/2025 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 21 de agosto de 2025.
Ementa "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA RENATA APARECIDA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9465." “Concede Licença Gestante à servidora Renata Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº9465.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Art 1º- Fica concedida, nos termos do artigo 70, III, e 85, da Lei Municipal n.º 39 de 31 de dezembro de 1997, Licença Gestante, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora RENATA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº9465, cargo: PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).

Art 2º A presente Licença fica concedida pelo período de 20/08/2025 a 17/12/2025.

Art 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4ºRevogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 921, 10 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL."	10/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 920, 09 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	09/09/2025
PORTARIA Nº 541, 08 DE SETEMBRO DE 2025	RETIFICA A DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº501/2025, DE FORMA A ADEQUÁ-LA À CORRETA DATA DE EMISSÃO.	08/09/2025
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