Ir para o conteúdo

Portaria nº498/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 15 de agosto de 2025.
 
Ementa "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA."
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 84 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 2016, à servidora pública Sra. Rosenéia Rosa, matrícula funcional nº 9115, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
§ 1º A presente licença atende a requerimento da servidora, que solicitou o afastamento pelo período de 60 (sessenta) dias, para acompanhar o tratamento de sua companheira, nos termos do § 3º do art. 84 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997.
Art 2º A licença será usufruída no período de 7 de agosto de 2025 a 5 de outubro de 2025.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária