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Atualizado em: 20/08/2025 às 13h03

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PORTARIA Nº 482, 12 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9618.

Portaria nº482/2025 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 12 de agosto de 2025.

Ementa CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9618.

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Art 1º- Fica concedida, nos termos do artigo 70, III, e 85, da Lei Municipal n.º 39 de 31 de dezembro de 1997, Licença Gestante, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, matrícula funcional nº9618, cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art 2ºA presente Licença fica concedida pelo período de 04/08/2025 a 01/12/2025.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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