PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA FRANCISCA DIAS MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9607.

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Atualizado em: 20/08/2025 às 10h36

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PORTARIA Nº 468, 01 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA FRANCISCA DIAS MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9607.

Portaria nº468/2025 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 01 de agosto de 2025.

Ementa PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA FRANCISCA DIAS MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9607.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Art 1º - Fica prorrogada, nos termos do artigo 85, da Lei Complementar nº10, de 06 de maio de 2016, a licença gestante por mais 60 (sessenta) dias, à servidora JULIANA FRANCISCA DIAS MOTA, matrícula funcional nº9607, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art 2º A presente prorrogação será usufruída no período de 22/11/2025 a 20/01/2026.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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