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Atualizado em: 08/08/2025 às 14h57
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PORTARIA Nº 454, 25 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Portaria nº454/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 25 de julho de 2025.
 
"Institui a Comissão de Análise da Evolução Funcional pela Via Acadêmica e Não Acadêmica dos Profissionais do Magistério de Taquaral e nomeia seus membros”.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, no uso das atribuições legais, considerando a Lei Complementar n° 12, de 24 de junho de 2016 e o Decreto nº 147 de 24 de Maio de 2017.
RESOLVE:
Art 1º- Nomear os seguintes integrantes que constituirão a Comissão para Análise da Evolução Funcional pela Via Academica e Não Academica, para deliberar e emitir parecer sobre Evoluções Funcionais dos professores do município de Taquaral.
 
NOME: RG:
Rafael Danilo Moreira 41.317.069-1
Iliane Antonia Pedrinho Barbosa 18.336.524-0
Sheila Maria da Silva 30.377.925-1
 
 
Art 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01/07/2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria de nº197/2025.
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
Adriana Germano
Escriturária
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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