DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 31/07/2025 às 10h18

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PORTARIA Nº 460, 31 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, ANDREIA GOMES.

Portaria nº460/2025 – Gabinete do Prefeito

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 31 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, e dá outras providências.

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art 1ºFica designada a servidora Andreia Gomes, matrícula funcional nº 9318, ocupante do cargo de Atendente, para exercer a função de auxiliar do Departamento de Finanças, devendo executar os serviços que lhe forem atribuídos, conforme orientação do Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade.

Art 2ºA gratificação concedida por esta Portaria, referente ao exercício das atividades mencionadas no artigo anterior, corresponderá a 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora, conforme estabelecido no §1º do artigo 161 da Lei Municipal nº 39/97.

Art 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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