Decreto Nº 1.242 de 29 de Junho de 2020.
“Prorroga prazo de afastamento que especifica”.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1754/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da data de observância do feriado escolar em homenagem ao Dia do Professor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 1678, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL E DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO NATALINA PREVISTA NA LEI Nº926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 514/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa nº03/2026 para apurar eventuais irregularidades e condutas incompatíveis praticadas no âmbito do Conselho Tutelar do Município de Taquaral/SP, e dá outras providências. | 16/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 906, 04 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2025 |
| PORTARIA Nº 153, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA. | 18/02/2025 |