Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taquaral - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Cidade
Organograma
História
Localização
Transparência
Entidades 3º Setor
Parecer Prévio - TCESP
Planejamento
Atas e Pareceres
Portal TCESP
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Contato
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Notícias
Obras
Defesa Civil
Secretarias
Gabinete
FAQ
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
SIC
Diário Oficial
Pesquise aqui
CIDADÃO
GOVERNO DIGITAL
VALOR TERRA NUA
Transparência Pública
Diário Oficial
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
SIC
Carta de Serviços
Ouvidoria
Concursos
Telefones Úteis
Contato
Newsletter
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
GOVERNO DIGITAL
SERVIDOR
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
WebMail
GOVERNO DIGITAL
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Cidade
Organograma
História
Localização
Transparência
Entidades 3º Setor
Parecer Prévio - TCESP
Planejamento
Atas e Pareceres
Portal TCESP
Covid-19
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Contato
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Arquivos para Download
Notícias
Obras
Defesa Civil
Secretarias
Gabinete
FAQ
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
SIC
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
46
atos encontrados
Nº 446
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DO SETOR DE ESPORTES.
Obs:
EXONERA CHEFE DO SETOR DE ESPORTES.
Nº 413
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 410
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO.
Nº 375
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO.
Nº 374
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Obs:
EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EXONERA A PEDIDO".
Obs:
"EXONERA A PEDIDO".
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE DAIANI CRISTINA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE DAIANI CRISTINA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Obs:
EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE SILVIANA APARECIDA MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE EDUARDA MONICA LAZARA BELESSA: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE EDUARDA MONICA LAZARA BELESSA: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE RICHARD ZANZARINI DOS REIS DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE RICHARD ZANZARINI DOS REIS DO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE AGUINALDO JOSÉ SURANO DO CARGO: ESGOTEIRO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE AGUINALDO JOSÉ SURANO DO CARGO: ESGOTEIRO.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE WELLINTON GONÇALVES PINA DO CARGO: ESCRITURÁRIO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE WELLINTON GONÇALVES PINA DO CARGO: ESCRITURÁRIO.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE MILTON CORREA LEANDRO DO CARGO: PROCURADOR JURIDICO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE MILTON CORREA LEANDRO DO CARGO: PROCURADOR JURIDICO.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE LUCIANA BELLOTI GÔMBIO DO CARGO: TÉCNICO EM FARMÁCIA.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE LUCIMAR APARECIDA JOSÉ GIMENES DO CARGO: FARMACÊUTICO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE LUCIMAR APARECIDA JOSÉ GIMENES DO CARGO: FARMACÊUTICO.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE TATIANA SAVÉRIO DO VALE AZEVEDO DO CARGO: PROCURADOR JURÍDICO.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE TATIANA SAVÉRIO DO VALE AZEVEDO DO CARGO: PROCURADOR JURÍDICO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE DANIEL AUGUSTO MOORE DA SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL
Obs:
EXONERA A PEDIDO CHEFE DO SETOR PESSOAL
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO
Obs:
EXONERA A PEDIDO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE EVA APARECIDA DA SILVA CALEGARI, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs:
EXONERAÇÃO A PEDIDO
Nº 395
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs:
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE CAIO PEREIRA CHAVES, CARGO: ESCRITURÁRIO.
Obs:
EXONERA, A PEDIDO DE CAIO PEREIRA CHAVES, CARGO: ESCRITURÁRIO.
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE CLÉLIA CRISTINA FERREIRA, CARGO: MONITOR.
Obs:
EXONERA A PEDIDO DE CLÉLIA CRISTINA FERREIRA, CARGO: MONITOR.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE MAURO SILVIO FERRARI JR, CARGO: PROCURADOR JURIDICO
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE JUSSIRENE APARECIDA RODRIGUES MENDES AMARAL, CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE TIAGO BARROS DOS SANTOS, CARGO: EDUCADOR FÍSICO
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA O SERVIDOR MARCOS ANTONIO PERUZZA, DEVIDO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE MARIA EDVIRGES DE MORAES, CARGO PEB I EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE DANÚBIA GRAZIELA CAETANO DO AMARAL, CARGO: AUXILIAR DE DENTISTA
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE NOÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE LEONARDO FERNANDES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE LUIZ HENRIQUE GOMES, CARGO: AUXILIAR DE LICITAÇÃO
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A PEDIDO DE GILVIA ANTONIA CAMPLESI MARQUES, CARGO: DIRETOR DE ESCOLA
Obs:
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 333
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
16/01/2025 10:29
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia