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Nº 606
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 605
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 537, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 604
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO ÀQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 602
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2013
Situação:
Declarada sem Efeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 597
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
DÁ INSTITUIÇÃO DE REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DELIMITAÇÃO DE REGRAS PERTINENTES.
Nº 596
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO HÉLIA PERRONI MARCHESI.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 593
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs:
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL ÁGAPE.
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMUDA.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
FIXA MEDIDAS DE COMBATE À EPIDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DO REAJUSTE DA DIÁRIA ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 228 DE 09 DE MARÇO DE 2005.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS PÚBLICOS NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 13, § 2º, 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 572
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 353/07 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2013
Situação:
Em vigor
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs:
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 565
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 563
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 11, 13, 26, 27, 29, E ACRESCENTA O ARTIGO 30-A NA LEI Nº 90/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERÊNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/11/2024 15:25
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