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Nº 327
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 326
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 325
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EFETUAR BAIXA EM SEU CADASTRO DE PATRIMÔNIO, DE BEM INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE CAETANO PITELLI.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MAIO DE 1997.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, CALÇADAS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 299
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM - DA ESCOLA ESTADUAL "DR. ELYSIO DE CASTRO" DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
DÁ REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 7% (SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 275 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2006
Situação:
Em vigor
CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNCÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E NORMAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.
Nº 285
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOLÓGICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2006
Situação:
Em vigor
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL SP, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2006
Situação:
Em vigor
ASSEGURA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, DANCETERIAS, BOITES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2006
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2006
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/11/2024 15:25
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