DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA...

Legislação

Atualizado em: 09/12/2025 às 10h51

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 545, 10 DE ABRIL DE 2012

Assunto(s): Contratações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

10/04/2012

Em vigor

Alterada

13/09/2017

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 704

Alterada

24/12/2020

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 775

Vinculada

10/05/2021

Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 796

Alterada

18/10/2021

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 821

Alterada

29/03/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 45

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 436/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial n° 01/2026, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento lnfantil, da senhora lvaria Aparecida Galvão.	20/08/2026
PORTARIA Nº 435/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n°01/2025	18/08/2026
PORTARIA Nº 434/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Contratação Temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n°01/2025	18/08/2026
PORTARIA Nº 422, 11 DE AGOSTO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA RAFAELA BEATRIZ DIAS"	11/08/2026
PORTARIA Nº 421, 11 DE AGOSTO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL, DA SENHORA FABIANA MATIAS CAMEIRA."	11/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume