Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 20/07/2026 às 09h07

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PORTARIA Nº 335, 08 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL: RAFAEL DANILO MOREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9516, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE PEB II - ARTES, ATUALMENTE NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO"

Portaria nº335/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 08 de julho de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor municipal Rafael Danilo Moreira, matrícula funcional nº 9516, ocupante do cargo originário de PEB II – Artes, atualmente no cargo de Diretor do Departamento de Educação.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:

RESOLVE:

Art. 1º Ficam concedidos, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2024 a 16/02/2025, a serem usufruídos no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, ao servidor RAFAEL DANILO MOREIRA, matrícula funcional nº 9516, ocupante do cargo originário de PEB II – Artes, atualmente investido no cargo de Diretor do Departamento de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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