Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 14/04/2026 às 07h35

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DECRETO Nº 1715, 13 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

Obs: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO Nº1715, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

“Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.690, de 05 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos durante o exercício de 2026;
CONSIDERANDO que o dia 21 de abril é dedicado à comemoração do Dia de Tiradentes, declarado Feriado Nacional no calendário municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão da comemoração do Dia de Tiradentes, observado no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira).
Art. 2º O ponto facultativo de que trata este Decreto não se aplica aos serviços essenciais, especialmente os das áreas de saúde, limpeza pública, segurança e demais que, por sua natureza, não possam ser paralisados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município de Taquaral/SP, 13 de abril de 2026.

ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

ADRIANA GERMANO
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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