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DECRETO Nº 1.705, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
“Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, atualizada em fevereiro de 2026, e dá outras providências.”
ARI FERNANDO JACINTO, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1.680, de 05 de novembro de 2025, que instituiu a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, criou a Comissão de Farmácia e Terapêutica, regulamentou seus critérios de uso e deu outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização periódica da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, de acordo com o perfil epidemiológico local, as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e os princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Taquaral, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, atualizada em fevereiro de 2026, como instrumento orientador da assistência farmacêutica municipal.
Art. 2º A REMUME 2026 passa a integrar este Decreto como Anexo Único, contendo a relação dos medicamentos essenciais disponibilizados pela rede pública municipal de saúde, com suas respectivas apresentações, formas farmacêuticas e unidades de medida.
Art. 3º A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais será revisada periodicamente pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, sempre que necessário, podendo ser atualizada por meio de novo decreto.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento Municipal de Saúde, fica responsável pela implementação, divulgação, acompanhamento e execução da REMUME 2026.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação., revogadas as disposições em contrário.
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação, no local de costume, no quadro de avisos de editais na sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
Adriana Germano
Escriturária
Departamento Municipal de Saúde
 
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME Ano: 2026
Atualizada em fevereiro/2026
 
Objetivo
A presente Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) tem como finalidade garantir o acesso da população aos medicamentos considerados indispensáveis para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, conforme os princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Atenção Básica.
 
Critérios de Inclusão
Os medicamentos listados foram selecionados com base em:

• Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
  Perfil epidemiológico local
  Efetividade, segurança e custo-benefício
  Disponibilidade no mercado nacional
  Registros na ANVISA

 
 
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME
 

Grupo Terapêutico	Medicamento / Princípio Ativo	Forma Farmacêutica	Unidade de Medida
Antibióticos	Amoxicilina 500mg Amoxicilina 50mg/ml Amoxicilina+Clavulanato 400+5,27mg/ml Azitromicina 500mg Bactrim 40+80mg Bactrim 40+8 mg/ml Benzetacil 1200.000 UI Benzetacil 600.000 UI Cefalexina 500mg Ceftriaxona 1G Ciprofloxacino 500mg Nitrofurantoína 100mg Rifocina 20ml Otosynalar	Comprimido Suspensão Suspensão   Comprimido Comprimido Suspensão Injetável Injetável Comprimido Injetável Comprimido Comprimido Spray Gotas	Comprimido Frasco Frasco   Comprimido Comprimido Frasco Ampola Ampola Comprimido Ampola Comprimido Comprimido Frasco Frasco
Antivirais	Aciclovir 200MG Aciclovir	Comprimido Creme	Comprimido Tuno
Antifúngicos	Fluconazol 150MG Nistatina 60MG Miconazol 2%	Comprimido Creme Creme 80MG	Comprimido Tubo Tubo
Psicotrópicos	Diazepam 10MG Diazepam 10MG/ML Clonazepam 2MG Clonazepam 2,5MG/ML Haloperidol 1MG e 5MG Haloperidol 5MG/ML Amitriptilina 25MG Nortriptilina 25MG Imipramina 25MG e 100MG Paroxetina 20MG e 30MG Sertralina 50MG Fluoxetina 20MG Zolpidem 10MG Pregabalina 75MG Venlafaxina 75MG	Comprimido Injetável Comprimido Injetável Comprimido Injetável Comprimido Comprimido Comprimido   Comprimido   Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido	Comprimido Ampola Comprimido Ampola Comprimido Ampola Comprimido Comprimido Comprimido   Comprimido   Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido
Anticonvulsivantes	Ácido valpróico250MG e 500MG Carbamazepina 200MG Fenitoína 100MG Fenitoína 50MG/ML Fenobarbital  100MG Fenobarbital 200MG	Comprimido   Comprimido Comprimido Injetável Comprimido Injetável	Comprimido   Comprimido Comprimido Ampola Comprimido Ampola
Analgésicos / Antiinflamatórios	Paracetamol 750MG Dipirona 500MG Dipirona 500Mg/ ML Dipirona 500MG/ML Ibuprofeno 600MG Ibuprofeno 50MG/ML Diclofenaco 75MG/ML Tandrilax Alginac 1000	Comprimido Comprimido Gotas Injetável Comprimido Gotas Injetável Comprimido Comprimido	Comprimido Comprimido Frasco Ampola Comprimido Frasco Ampola Comprimido Comprimido
Analgésicos Opiáceos	Tramadol 50MG Tramadol 50MG/ML Petidina50MG/ML Paracetamol + Codeína Morfina 10MG/ML	Capsulas Injetável Injetável Comprimido Injetável	Capsulas Ampola Ampola Comprimido Ampola
Antieméticos / Gastrointestinais	Metoclopramida 4MG Domperidona 10MG Bromoprida 10MG Bromoprida 4MG/ML Cimetidina 200MG Cimetidina 150MG/ML Ranitidina Dramin B6 Simeticona Omeprazol 20MG Omeprazol 40MG Hidróxido de Alumínio60MG/ML	Gotas Comprimido Comprimido Gotas Comprimido Injetável Injetável Comprimido Gotas Capsulas Injetável Suspensão	Frasco Comprimido Comprimido Frasco Comprimido Ampola Ampola Comprimido Frasco Capsulas Ampola Frasco
Antialérgicos / Antihistamínicos	Loratadina 10MG Loratadina 1MG/ML Dexclorfeniramina 0,4MG/ML Fenergan 25MG Fernegan 25MG/ML	Comprimido Xarope Xarope   Comprimido Injetável	Comprimido Frasco Frasco   Comprimido Ampola
Broncodilatadores / Antitussígenos	Acebrofilina10MG/ML Acebrofilina 5MG/Ml Ambroxol 3MG/ML Ambroxol 6 MG/ML Aerolin 100 MCG/DOSE Atrovent 0,25MG/ML Fenoterol Dropropizina 1,5MG/ML Dropropizina 3MG/ ML Dexametasona elixir 0,1MG/ML	Xarope Xarope Xarope Xarope Spray Gotas   Xarope Xarope Xarope	Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco Frasco   Frasco Frasco Frasco
Anti-hipertensivos / Cardiovasculares	Captopril 25MG Captopril 50MG Enalapril 10MG Enalapril 20MG Losartan 50MG Atenolol 50MG Atenolol 100MG Anlodipino 5MG Metildopa 500MG Propranolol 40MG Metoprolol 1MG/ML Digoxina 0,25MG Clonidina 0,150 MG Amiodarona 200MG Amiodarona 50MG/ML Sinvastatina 20MG Sinvastatina 40MG	Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Injetável Comprimido Comprimido Comprimido Injetável Comprimido Comprimido	Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Ampola Comprimido Comprimido Comprimido Ampola Comprimido Comprimido
Antidiabéticos	Metformina 850MG Gliclazida30 MG (Diamicron MR) Gliclazina 60MG Insulina Regular Cnt 3Ml Insulina Regular 10ML Insulina NPH Cnt 3 Ml Insulina NPH 10ML	Comprimido Comprimido   Comprimido Caneta Aplicadora Injetavel Injetavel	Comprimido Comprimido   Comprimido Frasco   Frasco Frasco
Anticoagulantes / Hemoderivados	Heparina 5000 U.I/ ML Enoxaparina 20MG/0,2M Ácido acetilsalicílico100 Clopidogrel 75MG	Injetável Injetável Comprimido Comprimido	Ampola Seringa Comprimido Comprimido
Hormônios / Endócrinos	Levotiroxina 25MG,50MG,75MG,100M 125MG,150MG,175MG Mesygina Perlutan Depo-Provera Prednisona 20MG Prednisolona 3MG/ML	Comprimido     Injetável Injetável Injetável Comprimido Xarope	Comprimido     Ampola Ampola Ampola Comprimido Frasco
Vitaminas / Suplementos	Ácido fólico 5MG Aderogil Complexo B Polivitamínico Polivitamínico 2ML(IM IV) Tiamina 300MG Cálcio + Vitamina D Sulfato Ferroso 40MG Sulfato Ferroso 125MG/ML	Comprimido Gotas Comprimido Comprimido Injetável   Comprimido Comprimido Comprimido Gotas	Comprimido Frasco Comprimido Comprimido Ampola   Comprimido Comprimido Comprimido Frasco
Dermatológicos / Tópicos	Aciclovir creme Cetoconazol Creme 20MG Dexametasona creme Fibrase Hirudoid Lidocaína gel Saf Gel Nistatina Óxido de Zinco Sulfadiazina de prata Neomicina + Bacitracina Triancinolona orabase	Creme Creme Creme Pomada Gel Gel Gel Creme Pomada Pomada Pomada Pomada	Tubo Tubo Tubo Tubo Bisnaga Bisnaga Bisnaga Bisnaga Bisnaga Bisnaga Tubo Tubo
Colírios / Oftálmicos	Maxitrol Fenilefrina + Tetracaína Regencel	Colírio Colírio Pomada Oft	Frasco Frasco Frasco
Otológicos	Otosynalar	Gotas	Frasco
Soluções Parenterais / Injetáveis	Água destilada 10 ml Cloreto de sódio 0,9% 100, 250 500 e 1000 ml Glicose 25% e 50% 10ML Cloreto de potássio 19,1% Citrato de Fentanila 50MCG/ML Dopamina 5MG/ML Norepinefrina 2MG/ML Adrenalina 1MG/ML Atropina 0,50 MG/ML Aminofilina 24MG/ML Midazolam5MG/ML Midazolam 1MG/ML Morfina 10MG/ML Naloxona 0,4 MG/ML Kanakion 10MG/ML Hidrocortisona 100MG e 500MG Dexametasona 2MG/ML Ondansetrona 2MG/ML Ranitidina Diazepam 10MG/ML Metoclopramida 5MG/ML Manitol 20% 250 ml Enoxaparina 20MG/0,2 e 40MG/0,4 ML Solução Glicosada 5% 100, 250, 500 e 1000 ml Solução Glicofisiológica 250, 500 e 1000 ml Solução de Ringer simples 500 ml Solução de Ringer c/ Lactato 500 ml	Injetável Injetável   Injetável Injetável Injetável   Injetável Injetável Injetável Injetável Injetável Injetável Injetável   Injetável Injetável Injetável Injetável   Injetável Injetável   Injetável Injetável Gotas Injetável   Injetável   Injetável Injetável   Injetável	Ampola Unidade   Ampola Frasco Ampola   Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola Ampola   Ampola Ampola   Ampola Ampola Frasco Seringa   Ampola   Unidade   Unidade   Unidade
Reidratantes / Soluções Orais	Soro de reidratação oral	Pó para solução	Unidade
Outros	Óleo de girassol Rifocina spray	Frasco Spray	Frasco Frasco

 
Equipe Técnica e Administrativa
 
Elaborado por:
Carlos Alexandre Guimarães
Enfermeiro Coord. Depto de Saúde
COREN/SP 154462
 
Revisado por:
Louise Lima Brandão
Farmacêutica Responsável Técnica
CRF/SP 31339
 
Luciana Belloti Gombio
Farmacêutica Responsável Técnica Substituta
CRF/SP 70456
 
Ratificado por:
José Tiago Barbosa dos Santos
Gestor Depto de Saúde