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Atualizado em: 10/02/2026 às 14h41

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PORTARIA Nº 67, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Obs: "DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL"

Portaria nº067/2026 – Gabinete do Prefeito

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 09 de fevereiro de 2026.

“Dá concessão de Licença para tratar de interesses particulares à servidora Rosangela Polito de Santana, matrícula funcional nº9601, ocupante do cargo de Braçal”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º Fica concedida, nos termos do artigo 104 e 108, da Lei Municipal nº39, de 31 de dezembro de 1997, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de março de 2026 a 30 de maio de 2026, sem vencimentos, para a servidora Rosangela Polito de Santana, matrícula funcional nº9601, nomeada para o cargo de Braçal.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Taquaral/SP, 09 de fevereiro de 2026.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 66, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"	09/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	"ALTERA A ATRIBUIÇÃO DO CARGO CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".	25/02/2025
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