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Portaria nº040/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 29 de janeiro de 2026.
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, e dá outras providências.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Resolve:
Art. 1º Fica concedida à servidora Aparecida Cristina Desiderio do Carmo Massarelli, ocupante do cargo de PEB I– PEB I – Educação Infantil (0 a 3 anos), matrícula funcional nº 9459, gratificação por desempenho, em razão do exercício de atividades além das atribuições próprias de seu cargo, consistentes em: apoio no planejamento de atividades educacionais; colaboração nas atividades administrativas da unidade escolar; suporte às ações pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar; participação no planejamento estratégico institucional, contribuindo para a melhoria da gestão e da qualidade do ensino.
Art. 2º A gratificação concedida por esta Portaria, referente ao desempenho das atividades mencionadas no artigo anterior, corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do salário-base do servidor, conforme dispõe o §1º do artigo 161 da Lei Municipal nº 39/97, e será devida no período de 16 a 31 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária