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Portaria nº032/2026 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 29 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS E AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 – EDITAL Nº05/2026.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a avaliação de materiais e amostras apresentados no âmbito do Processo Licitatório nº12/2026; Pregão Eletrônico nº05/2026, Edital nº05/2026;
CONSIDERANDO a importância de garantir a conformidade técnica e a padronização dos materiais a serem adquiridos, conforme as especificações do referido processo;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais e Amostras, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre a adequação dos materiais e amostras apresentados no âmbito do Processo Licitatório nº12/2026, Pregão Eletrônico nº05/2026 – Edital nº05/2026, objeto: Próteses Dentárias.
I – Fernanda Higassiaraguti dos Santos, matrícula funcional nº7564;
II – Daiani Cristina Dias, matrícula funcional nº9628;
III – Paulo Cesar Bellotti Filho, matrícula funcional nº9580.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Avaliar os materiais e amostras apresentados pelas empresas participantes do processo licitatório;
II – Verificar a conformidade com as especificações técnicas constantes no edital e seus anexos;
III – Emitir parecer técnico fundamentado quanto ao deferimento ou indeferimento do cadastro das marcas e materiais;
IV – Elaborar relatório final com as conclusões da análise para subsidiar a continuidade do certame.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal