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Portaria nº583/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 15 de outubro de 2025.
 
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Resolve:
Art 1º Fica concedida à servidora Dalva Aparecida Malerba Silva, ocupante do cargo de PEB II– Artes, matrícula funcional nº 9422, gratificação por desempenho, em razão do exercício de atividades além das atribuições próprias de seu cargo, consistentes em: apoio no planejamento de atividades educacionais; colaboração nas atividades administrativas da unidade escolar; suporte às ações pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar; participação no planejamento estratégico institucional, contribuindo para a melhoria da gestão e da qualidade do ensino.
Art 2º A gratificação concedida por esta Portaria, referente ao desempenho das atividades mencionadas no artigo anterior, corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do salário-base do servidor, conforme dispõe o §1º do artigo 161 da Lei Municipal nº 39/97, e será devida no período de 16 a 31 de outubro de 2025.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e também por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária