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Portaria nº568/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 03 de outubro de 2025.
 
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO."
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
 
Art 1º- Conceder gratificação de função ao servidor José Rubens Pereira, matrícula funcional nº9117, em razão do exercício das atividades que serão acrescidas temporariamente as suas funções, especialmente, mas não limitado a operação de máquinas pesadas, caminhões e tarefas correlatas.
 
Art 2º- A gratificação concedida através desta portaria para o exercício das atividades descrita no artigo anterior, fará jus a percepção mensal de gratificação de função na ordem de 30% (trinta por cento), nos termos do §1º do artigo 161, da Lei Municipal nº39/97, incidente sobre seu respectivo salário base, no período de 03/10/2025 a 31/10/2025.
 
Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
Registrada em livro próprio e publicado do D.O.M e também por afixação, no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
Adriana Germano
Escriturária