ALTERA O PARÁGRAFO 1ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA...

Legislação

Atualizado em: 27/03/2026 às 10h06

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 913, 02 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

02/06/2025

Em vigor

Vinculada

02/03/2026

Vinculada pelo(a) Decreto 1709

Obs: ALTERA O PARÁGRAFO 1ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 477/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Revoga Portaria que Especifica	17/09/2026
PORTARIA Nº 476/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Administrativo nº85/2026 – Edital nº62/2026 – Pregão Eletrônico nº24/2026	16/09/2026
PORTARIA Nº 473/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Revoga Portaria que Especifica	11/09/2026
PORTARIA Nº 472/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária, em caráter excepcional, no âmbito do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2026.	11/09/2026
PORTARIA Nº 471/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito (Poc) no Processo Licitatório nº 89/2026 - Edital nº 66/2026 - Dispensa Eletrônica nº 11/2026	10/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume