Dispõe sobre o retorno ao Trabalho Presencial dos Servidores Vacinados no Âmbito da Prefeitura...

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Atualizado em: 14/09/2021 às 08h37

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DECRETO Nº 1354, 19 DE JULHO DE 2021

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Obs:

Decreto Nº 1.353 de 19 de Julho de 2021.

“Dispõe sobre o retorno ao Trabalho Presencial dos Servidores Vacinados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaral e dá outras providencias”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 67, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ROSANGELA POLITO DE SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9601, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL"	09/02/2026
PORTARIA Nº 66, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO DE SANTANA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9571, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"	09/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	"ALTERA A ATRIBUIÇÃO DO CARGO CHEFE DE COMPRAS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".	25/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 796, 10 DE MAIO DE 2021	MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012.	10/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 762, 28 DE JANEIRO DE 2020	REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/01/2020

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