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PORTARIA Nº 158, 31 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Portaria nº158/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 31 de março de 2026.
“Dá Prorrogação de Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares”.
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria nº 264/2025 – Gabinete do Prefeito, de 22 de abril de 2025, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, à servidora Alessandra Mendes Nunes, no período de 01 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026;
Considerando o disposto nos artigos 104 e 108 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, com redação dada pela Lei nº 100, de 20 de junho de 2000;
Resolve:
Art. 1º Fica concedida a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, à servidora Alessandra Mendes Nunes, matrícula funcional nº 9579, ocupante do cargo de Chefe do Setor Pessoal, no período de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Taquaral/SP, 31 de março de 2026.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.