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PORTARIA Nº 154, 26 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Portaria nº154/2026 – Gabinete do Prefeito
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 26 de março de 2026.
“Institui Comissão Especial para apurar o valor real de mercado a ser cobrado para a locação de imóvel para a instalação do Serviço de Fisioterapia.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo relacionados, com a finalidade de avaliar a viabilidade da locação do imóvel situado na Rua Central, nº 593, neste Município, bem como apurar o valor real de mercado a ser cobrado, para fins de instalação e funcionamento do Serviço de Fisioterapia do Município.
I – Anderson Carlos Mazzeo Mariano, matrícula nº9439;
II – Daniel Martins de Oliveira Filho, matrícula nº9528;
III – Gabriela da Fonseca Sanches, matrícula nº9305.
Art. 2º As funções de membro da Comissão Especial de que tratar esta portaria serão remuneradas, nos termos do artigo 149, III da Lei 39/1997, regulamentado pelo artigo 1º da Lei 243, de 09 de junho de 2005.
Taquaral/SP, 26 de março de 2026.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.