Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 09/03/2026 às 13h08

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PORTARIA Nº 115, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"

Portaria nº115/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 27 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à(o) servidor(a) municipal: Renata Aparecida dos Santos, ocupante do cargo: PEB I – Educação Infantil (0 a 3 anos)”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam concedidas, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 04/07/2024 a 03/07/2025, a serem usufruídas no período de 19/02/2026 a 05/03/2026, à(ao) servidor(a): RENATA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de: PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 19/02/2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"	27/02/2026
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