Portaria nº112/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 27 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à(o) servidor(a) municipal: Fernanda Higassiaraguti dos Santos, ocupante do cargo: Dentista da Família”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam concedidas, nos termos do artigo 65 da Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 04/10/2023 a 03/10/2024, a serem usufruídas no período de 23/02/2026 a 04/03/2026, à(ao) servidor(a): FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, ocupante do cargo de: DENTISTA DA FAMILIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 23/02/2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.