Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

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Atualizado em: 14/01/2026 às 14h33

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PORTARIA Nº 15, 09 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Férias - Conselheiros Tutelares

Em vigor

Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR LUCIANA DOS SANTOS NOVAIS"

Portaria nº015/2026 – Gabinete do Prefeito.

Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 9 de janeiro de 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao Conselheiro Tutelar Luciana dos Santos Novais.”

Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:

Artigo 1º - Fica concedido, nos termos do artigo 74, da Lei Municipal n°871, de 24 de março de 2023, férias regulamentares, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, durante o período de 12/01/2026 a 10/02/2026, ao servidor (a): LUCIANA DOS SANTOS NOVAIS – CONSELHEIRO TUTELAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Adriana Germano
Escriturária

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 600, 30 DE OUTUBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR"	30/10/2025

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