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PORTARIA Nº 661, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Exonerações
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Em vigor
18/12/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
22/12/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 663
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023
Portaria nº661/2025 – Gabinete do Prefeito
 
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 18 de dezembro de 2025.
 
“Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados por tempo determinado, oriundos do Processo Seletivo nº 01/2023.”
 
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
CONSIDERANDO o término da vigência do Processo Seletivo nº 01/2023, destinado à contratação temporária de servidores para atender a necessidade excepcional de interesse público;
 
CONSIDERANDO que os contratos firmados em decorrência do referido Processo Seletivo possuíam prazo determinado, nos termos da legislação vigente;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2025, os servidores, abaixo relacionados, contratados por tempo determinado, admitidos por meio do Processo Seletivo nº 01/2023, em razão do término de sua vigência, nos seguintes cargos:
 
§ 1º - Cargo de PEB I – Educação Infantil (0 a 3 anos):
 
I – Caroline Lara de Oliveira;
II – Cristiane Aparecida Nunes da Costa;
III – Lariça Eduarda Esteves Origella;
IV – Monica de Fátima Henrique Pavani;
V – Neide Aparecida Brigati;
VI – Nathalya Wels Alves Pinheiro.
 
§2º - Cargo de PEB I – Ensino Fundamental:
 
I – Maria Rita Pedrozo Borracha;
II – Rafaela Beatriz Dias;
III – Suzamar da Silva Sant’Ana.
 
§3º - Cargo de PEB II – Artes:
 
I – Francielda Vieira dos Santos Leonezi.
 
§4º - Cargo de PEB II – Educação Especial:
 
I – Fabiana Fernandes Ferraro.
 
§5º - Cargo de PEB II – Educação Física:
 
I – Eliete Cristina da Silva Clemente.
 
 
 
 
Art. 2º Determinar que o Setor de Recursos Humanos adote as providências necessárias para a formalização das exonerações, bem como para o encerramento dos respectivos vínculos funcionais.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 17 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
 
 
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
 
 
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
 
 
 
Adriana Germano
Escriturária
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 665, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023" 22/12/2025
PORTARIA Nº 664, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023" 22/12/2025
PORTARIA Nº 662, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2023" 18/12/2025
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