Nº 20/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 00h52

Nº 20/2026

VIGENTE

Contratada(s): MAS CULTURA E COMUNICACAO

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Vigência

Fim da vigência em 326 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Situação

Vigente

Edital

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº11/2026 - ASSESSORIA CULTURA - PNAB

Acessar

Vigência

De 02/04/2026 à 02/04/2027

Gestor do contrato

José Maria Neira

Fiscal do contrato

Leonardo César Batista Ramos

Data da Assinatura