INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS

Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011

Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), o Município disponibiliza nesta página a relação de informações classificadas em grau de sigilo, bem como aquelas desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

1. Informações Classificadas

Após levantamento realizado pelos setores competentes, não há informações classificadas em grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado) no âmbito deste órgão/entidade até a presente data.

2. Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses

Após verificação administrativa, não houve desclassificação de informações sigilosas nos últimos 12 (doze) meses no âmbito deste órgão/entidade.

3. Fundamentação Legal

Esta divulgação atende ao disposto na Lei de Acesso à Informação, especialmente quanto à transparência ativa das informações públicas.

4. Atualização

Página atualizada em:11/05/2026

5. Contato do SIC / e-SIC

Caso deseje solicitar informações públicas, acesse o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo Município.
https://www.taquaral.sp.gov.br/portal/sic