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Nº 178
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALE SORTEIO AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM EM DIA COM O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM O MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O TRANSPORTE DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM DESTINO A TAQUARAL, COM O FIM DE REALIZAR PARTIDA DE FUTEBOL CONTRA EQUIPES DA CIDADE DE TAQUARAL.
Nº 170
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DA PROVA A TODOS OS CANDIDATOS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DA SAFRA DE CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
INCLUI NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A INSCRIÇÃO 22-8 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA RAUL SEIXAS" A VIA PÚBLICA INOMINADA.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇAO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Nº 158
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2002
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 157
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS PARA OS CONTRIBUINTES QUE SALDAREM SUA DIVIDA ATIVA EM PARCELA UNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, DO CASAMENTO CIVIL DE CASSAIS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2002
Situação:
Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 151
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADO A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARITO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2002
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA O MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, VISANDO A ERRADICAÇÃO DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA ESCOLA.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DA SAÚDE.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLREMENTAR.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
DÁ INSTITUIÇÃO DO VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA EFEITO DA COBRANÇA DE ISS.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOCUMENTAÇÃO, TORNANDO OBRIGATÓRIO QUE AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DA FATURA TELEFÔNICA, DISCRIMINE NAS FATURAS DE COBRANÇA TELEFÔNICA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PULSO EFETUADOS PELOS CONSUMIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) A LOCAÇÃO DE TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS POSTES, AS LINHAS.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLREMENTAR.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 09:33
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