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Nº 240
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2005
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DISPENSA DO TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2005
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE "PROFESSOR ROGÉRIO RICARDO DE TOLEDO" A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ FIXAÇÃO DE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, SOBRE A TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS A CONTA DO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMA S DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - SP
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Situação:
Em vigor
DÁ ALTERAÇÃO DO ANEXO I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAQUARAL A CUSTEAR COM DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MÉDIO.
Nº 222
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO.
Nº 221
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2004
Situação:
Em vigor
DO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2004
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE 01/01/2005 A 31/12/2008, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL - SP.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 20 DE JUNHO DE 2003.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNCIIPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,32% (CINCO VIRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNCIPIO.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2004
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPAROS EM CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL QUE ESPECIFICA.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO AO BANCO NOSSA CAIXA S.A., PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
CRÉDITO POPULAR.
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO E CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; CONCESSÃO DE "PRÓ LABORE", PARA POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
DÁ PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
04/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições constitucionais legais, nos termos do Artigo 49, combinado com Artigo 4° do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a presente Emenda de Revisão proposta pela Comissão Parlamentar Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município:
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE"
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2003
Situação:
Em vigor
CRIA O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:31
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