Prefeitura Municipal de Taquaral - SP

A prefeitura do Município de Taquaral, por meio do Departamento de Obras, Serviços e Infraestrutura Urbana, orienta a população, com distribuição de folhetos, quanto as posturas municipais definidas pelo Código de Posturas criado pela Lei 279, de 10 de abril de 2006.

O Código aborda temas relacionados à higiene pública, bem estar público, localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as relações jurídicas entre o poder municipal e os munícipes.

Nele são descritas as condições mínimas necessárias para uma conveniente vida social urbana, respeitando-se os direitos individuais e o bem estar geral. Caso haja descumprimento de alguma conduta, poderá haver notificações e multas.

A prefeitura enfatiza que para manter a cidade limpa e organizada é necessária a colaboração e participação de todos os munícipes.