O Departamento de Educação do Município de Taquaral comunica aos Gestores e equipes de trabalho (professores, funcionários, estagiários e colaboradores) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, Pais e comunidade escolar que considerando:
- As orientações do Parecer nº 05/2020 aprovado em 24/04/2020 o qual reitera que a normatização e reorganização dos calendários escolares para as instituições ou redes de ensino, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual prevista na LDB em seus artigos 24 e 31 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais é de competência de cada sistema de ensino.
- Que no dia 07 de agosto, 10ª atualização do Plano São Paulo, as autoridades anunciaram as novas medidas, devido ao novo Coronavírus (COVID-19), que os estudantes e professores do Estado terão uma semana de recesso para se desconectar e descansar das atividades remotas entre os dias 24 e 28 de agosto.
Resolve
Considerar como Recesso Escolar o período de 24 a 28 de agosto, para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Taquaral.
Informamos que neste período as escolas municipais permanecerão com horários de trabalho reduzidos para a equipe gestora, funcionários, estagiários, auxiliares de desenvolvimento infantil, agentes de organização escolar e monitores de transporte.
Ressaltamos que após este período, as atividades remotas voltarão à normalidade.
Destacamos que é imprescindível a colaboração dos pais e alunos na realização das atividades remotas, pois elas estão sendo calculadas como horas letivas de acordo com a legislação vigente.
O Departamento de Educação fará a publicação de orientações para a alteração do Calendário Escolar homologado.