O AEE tem como finalidade complementar ou suplementar a escolarização dos estudantes com deficiências (física, intelectual, múltipla, visual, auditiva), com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD). Os atendimentos ocorrem em Salas de Recursos Multifuncionais, no turno contrário ao das aulas regulares.
Objetivos:
- Promover a inclusão educacional.
- Oferecer suporte específico conforme a deficiência ou necessidade.
- Respeitar o desenvolvimento individual e garantir acesso equitativo ao currículo escolar.
Documentação necessária:
- Laudo médico ou avaliação pedagógica que indique a necessidade de AEE.