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Atualizado em: 21/07/2026 às 14h39
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
421 atos encontrados
Nº 139
Portaria
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA CLÁUDIA ANDREA MARTINS BOLSONARO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA SENHORA CLÁUDIA ANDREA MARTINS BOLSONARO"
Nº 140
Portaria
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Vínculos
Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS"
Obs: CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS.
Nº 1711
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Obs: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E RISCO GEOLÓGICO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INTERDIÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES.
Nº 1712
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1713
Decreto
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Data: 13/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 138
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº01/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 137
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA DAIANE ROSA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXECEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA DAIANE ROSA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 134
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WILLIANI DA SILVA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WILLIANI DA SILVA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Nº 135
Portaria
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Vínculos
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Nº 136
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPLEMENTAR.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPLEMENTAR.
Nº 71
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 133
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"
Obs: PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 132
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594"
Obs: CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA JACIELMA MARTINS, MATRICULA FUNCIONAL Nº9594
Nº 129
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MARIA CLAUDIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Portaria
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Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FRANCILENE APARECIDA FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FRANCILENE APARECIDA FURLAN, OCUPANTE DO CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR"
Nº 131
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SANDRA HELENA PRATA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SANDRA HELENA PRATA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 126
Portaria
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Vínculos
Data: 03/03/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA, PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUARIOS DA APAE.
Nº 128
Portaria
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Vínculos
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Obs: ALTERA A PORTARIA Nº454/2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA E NÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Nº 127
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MÁRCIO FERNANDO OCCASO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DE TI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MÁRCIO FERNANDO OCCASO, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DE TI"
Nº 1709
Decreto
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Vínculos
Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 125
Portaria
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL"
Obs: READAPTA: SERVIDOR RENE AROLDO GONÇALVES
Nº 1710
Decreto
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Data: 02/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 111
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANA APARECIDA KELLER"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONSELHEIRO TUTELAR ADRIANA APARECIDA KELLER"
Nº 112
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: DENTISTA DA FAMILIA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: DENTISTA DA FAMILIA"
Nº 113
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO"
Obs: "EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO" VANIRA CRISTINA SOARES DE SOUZA
Nº 114
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO"
Obs: "EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO" MARIANA GRASSETTI GAVA
Nº 115
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 116
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA JÉSSICA JENIFFER OTTOBONI"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, PARA O CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS), DA SENHORA JÉSSICA JENIFFER OTTOBONI"
Nº 117
Portaria
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Vínculos
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"
Obs: "CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDOR JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9662"
Nº 118
Portaria
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Vínculos
Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"
Obs: "PRORROGA LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ROCINI MALPELLI, MATRICULA FUNCIONAL Nº9662"
Nº 119
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" KAREN ELOISE RAMOS
Nº 120
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMUEL AUGUSTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE"
Nº 121
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 122
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO: BRAÇAL"
Nº 123
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA REGINA BENETTI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA REGINA BENETTI, OCUPANTE DO CARGO: ENFERMEIRO"
Nº 124
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO"
Obs: LICENÇA PRÊMIO - SERVIDORA VANESA APARECIDA PEREIRA ANTÔNIO - CARGO: FAXINEIRA.
Nº 1708
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 70
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF NA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Obs: "ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF NA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Nº 106
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA NOMEAÇÃO INTERINA DE DIRETOR DO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Nº 107
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Obs: "EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Nº 108
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DOUGLAS ALEXANDRE BUENO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DOUGLAS ALEXANDRE BUENO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO"
Nº 109
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO MARTINS PATRICIO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LICITAÇÃO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO MARTINS PATRICIO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LICITAÇÃO"
Nº 110
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE QUIMICO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE QUIMICO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA JUNTO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
Obs: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº938/2026.
Nº 938
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Obs: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA"
Nº 101
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Nº 103
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE KAREN ELOISE RAMOS, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE KAREN ELOISE RAMOS, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 104
Portaria
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Obs: "REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA"
Nº 105
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA"
Obs: "DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO ORIENTADOR DO POLO UNIVESP QUE ESPECIFICA" DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM - CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 69
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXTINGUE A DIRETORIA DE LICITAÇÃO, ALTERA A NOMECLATURA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Obs: "EXTINGUE A DIRETORIA DE LICITAÇÃO, ALTERA A NOMECLATURA DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
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