Portaria nº219/2026 – Gabinete do Prefeito.
Paço Municipal “João Batista Vilela”
Taquaral/SP, 02 de junho de 2026.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à(o) servidor(a) municipal: Eliton Rodrigo Esteves, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem.”
Ari Fernando Jacinto, Prefeito Municipal de Taquaral, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, concede férias a quem específica:
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam concedidas, nos termos do artigo 65 da
Lei Municipal nº 39, de 31 de dezembro de 1997,
30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 23/01/2025 a 22/01/2026, a serem usufruídas no período de
01/06/2026 a 30/06/2026, à(ao)
servidor(a): ELITON RODRIGO ESTEVES, ocupante do cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de junho de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicado no D.O.M. e por afixação no local de costume, no quadro de avisos e editais da sede administrativa da Prefeitura Municipal, na mesma data, nos termos da Lei Orgânica do Município.
Adriana Germano
Escriturária