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Atualizado em: 10/09/2026 às 11h05
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Anexos
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526 atos encontrados
Nº 374
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 373
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 372
Portaria
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE CAIO PEREIRA CHAVES, CARGO: ESCRITURÁRIO.
Obs: EXONERA, A PEDIDO DE CAIO PEREIRA CHAVES, CARGO: ESCRITURÁRIO.
Nº 371
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 370
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº66/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2023 - CONTRATO DE Nº066/2023, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
Nº 369
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Nº 367
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Obs: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Nº 366
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 365
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Obs: DÁ NOMEAÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE E DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Nº 364
Portaria
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Vínculos
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Obs: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA.
Nº 363
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO VALOR REAL DE MERCADO A SER COBRADO DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS DAS ÁREAS LOCALIZADAS INTEGRANTES NO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Nº 362
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 359
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações do setor cultural – Lei Paulo Gustavo, n. 195/2022.
Obs: COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL - LEI PAULO GUSTAVO
Nº 358
Portaria
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Obs: DESIGNA GERSTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 357
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 356
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DEVERES E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS AO SERVIDOR DEOGENES LUIZ DOMINGUES, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 355
Portaria
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Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 354
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 352
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Nº 351
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, SOB MODALIDADE PREGÃO.
Nº 350
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEM ENTAR Nº101/00 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE TURMAS DO PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO E DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR A SEREM IMPLANTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL NO ANO DE 2024
Obs: PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, AULAS E/OU TURMAS AO PESSOAL DOCENTE NO ANO DE 2024
Nº 1541
Decreto
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Data: 20/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PROFESSOR ADIDO, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA E O APROVEITAMENTO DOS DOCENTES CONSIDERADOS ADIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL/SP
Obs: DECLARAÇÃO PROFESSOR ADIDO
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Legislativo
“Dispõe sobre a denominação de espaços públicos e dá outras providências.”
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE O GOZO DE FERIADO MUNICIPAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO
Obs: TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 349
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO DE MATERIAIS E MARCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO DE MATERIAIS E MARCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 348
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 347
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Obs: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICIO DE TAREFAS QUE ESPECIFICA.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA", DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PROGRAMA "CIDADÃO EM DIA"
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: TRANSFERE PONTO FACULTATIVO
Nº 343
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Obs: DENOMINA PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS "JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (JUCA ALEXANDRE)
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL - ADE NOROESTE PAULISTA REFERENTE A CONAE - CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONVOCA REALIZAÇÃO DA ETA INTERMUNICIPAL / REGIONAL - ADE NOROESTE PAULISTA REFERENTE A CONAE - CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2023
Nº 340
Portaria
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs: DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs: DÁ ALTERAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 337
Portaria
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2023 - PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 336
Portaria
Baixar
Data: 27/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Obs: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CMPDP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Obs: COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nº 331
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Obs: INDICAÇÃO DO ENCARREGADO LGPD
Nº 1534
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Obs: REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº13.709/2018 - LGPD
Nº 330
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/09/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA.
Obs: DÁ ALTERAÇÃO DE SETOR AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. FELIPE ALVES MOURA
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