| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 217, 01 DE JUNHO DE 2026 | "DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL" | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 216, 01 DE JUNHO DE 2026 | "ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR" | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 214, 28 DE MAIO DE 2026 | "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERS E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/05/2026 |
| PORTARIA Nº 210, 21 DE MAIO DE 2026 | READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL. | 21/05/2026 |
| DECRETO Nº 1724, 18 DE MAIO DE 2026 | "ESTABELECE OS VALORES DE TERRA NUA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL" | 18/05/2026 |