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Atualizado em: 21/07/2026 às 14h39
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
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Anexos
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421 atos encontrados
Nº 303
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA RODRIGUES ZOCCA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9057 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA RODRIGUES ZOCCA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9057 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 302
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALICE FUKUDA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9396 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALICE FUKUDA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9396 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 301
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDREA APARECIDA CODOLO SELESTINO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9396 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDREA APARECIDA CODOLO SELESTINO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9396 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 300
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOELMA ANDREIA DE AGUIAR JACINTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9397 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOELMA ANDREIA DE AGUIAR JACINTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9397 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 299
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIANE CHIQUINI YAMANE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9416 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIANE CHIQUINI YAMANE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9416 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 298
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9394 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA CAMARGO PINHEIRO CAIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9394 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 297
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA PINHEIRO CAIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9413 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: REJEANE APARECIDA PINHEIRO CAIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9413 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 296
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9417 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9417 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 295
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9418 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PATRICIA VANI CALEGARI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9418 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 294
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9419 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9419 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 293
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9420 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MICHELI ADRIANA FRANCISCO CHIMELLO BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9420 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 292
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9422 OCUPANTE DO CARGO DE PEB II - ARTES."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DALVA APARECIDA MALERBA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9422 OCUPANTE DO CARGO DE PEB II - ARTES."
Nº 291
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9437 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: CRISTIANE APARECIDA NUNES DA COSTA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9437 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 290
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9459 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9459 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)."
Nº 289
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9435 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: APARECIDA CRISTINA DESIDERIO DO CARMO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9435 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL."
Nº 288
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALINE MARIANE DE FREITAS GOIOTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9461 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALINE MARIANE DE FREITAS GOIOTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9461 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 287
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: KARINA HELENA DIAS BUENO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9463 OCUPANTE DO CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: KARINA HELENA DIAS BUENO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9463 OCUPANTE DO CARGO PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 286
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9464 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ERIKA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS ANJOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9464 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 285
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELANDIA AGUIAR CANGUCU ZUQUETTE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9470 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELANDIA AGUIAR CANGUCU ZUQUETTE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9470 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 284
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9476 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9476 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 283
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA CASSONE MARSARO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9478 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CAMILLA CASSONE MARSARO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9478 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 282
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA MAYSA FERREIRA, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA MAYSA FERREIRA, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 281
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA ARIANA MARCELA DA SILVA JACINTO, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA ARIANA MARCELA DA SILVA JACINTO, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 280
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE VANZELLA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9455 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BRUNO HENRIQUE VANZELLA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9455 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 279
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CLAUDIA CRISTINA MEDEIROS SALGASSO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9049 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CLAUDIA CRISTINA MEDEIROS SALGASSO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9049 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 278
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELAINE CRISTINA MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9159, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR (GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELAINE CRISTINA MOTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9159, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR (GARI)"
Nº 277
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANI MARIA BACHEGA BOLDRIM, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9168 OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANI MARIA BACHEGA BOLDRIM, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9168 OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Nº 276
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9184 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9184 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 275
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9242 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAYANA CROCCE CAMARGO BOLDRIM, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9242 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 274
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVERALDA APARECIDA PERES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9291 OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR (GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVERALDA APARECIDA PERES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9291 OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR (GARI)"
Nº 273
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA MAILA LAVORINI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9296 OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA MAILA LAVORINI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9296 OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO"
Nº 272
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9314 OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR(GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9314 OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR(GARI)"
Nº 271
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REGIANE ROSSI XAVIER, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9344 OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS SOCIAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REGIANE ROSSI XAVIER, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9344 OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS SOCIAIS"
Nº 270
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANILDA PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9355 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IVANILDA PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9355 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 269
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MATHEUS DE MELLO DIONIZIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9494 OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MATHEUS DE MELLO DIONIZIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9494 OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO"
Nº 268
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GISLENE SOARES DOS SANTOS JOAQUIM, MATRICULA FUNCIONAL Nº9512 OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GISLENE SOARES DOS SANTOS JOAQUIM, MATRICULA FUNCIONAL Nº9512 OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA"
Nº 267
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA CLÁUDIA DE CARVALHO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9544 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA CLÁUDIA DE CARVALHO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9544 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 266
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA DA FAMILIA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA HIGASSIARAGUTI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA DA FAMILIA"
Nº 265
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA DE NASARE MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9574 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA DE NASARE MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9574 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 264
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LAYZA MARTINS VIANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9613 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LAYZA MARTINS VIANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9613 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 263
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CINTIA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9615 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CINTIA CRISTINA SOUZA NOGUEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9615 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 262
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DIEILI APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9623 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DIEILI APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9623 OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 261
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REGIANE DE SOUZA NOBRE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9664 OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: REGIANE DE SOUZA NOBRE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9664 OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA"
Nº 260
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SUPLENTE: VITÓRIA FERNANDA DIAS.
Nº 259
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Vínculos
Data: 01/07/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA , EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025".
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA , EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025".
Nº 258
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Vínculos
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDO MARTINS PATRÍCIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9617 OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE LICITAÇÃO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDO MARTINS PATRÍCIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9617 OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE LICITAÇÃO"
Nº 257
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RÔMULO SUPERBIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9529 OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RÔMULO SUPERBIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9529 OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Nº 256
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LORENA DE FREITAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9312 OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LORENA DE FREITAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9312 OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Nº 255
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9026 OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9026 OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA"
Nº 254
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL: REGINALDO AUGUSTO MEDEIROS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9311 OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL: REGINALDO AUGUSTO MEDEIROS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9311 OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
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