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Atualizado em: 21/07/2026 às 14h39
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete
Depto de Obras, Serviços e Meio Ambiente
Depto de Contabilidade e Finanças
Depto de Planejamento e Administração
Depto da Assistência Social
Depto da Educação
Depto da Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Férias - Conselheiros Tutelares
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade/Prorrogação de Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Periculosidade
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
421
atos encontrados
Nº 352
Portaria
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Vínculos
Data:
21/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA MARCIA SANTOS DA SILVA MÁXIMO, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTRATADA TEMPORÁRIA MARCIA SANTOS DA SILVA MÁXIMO, ADMITIDA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, OCUPANTE DO CARGO DE BRAÇAL."
Nº 351
Portaria
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Vínculos
Data:
21/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE PEB I ENSINO FUNDAMENTAL.
Obs:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026 PARA O CARGO DE PEB I ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 350
Portaria
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Vínculos
Data:
21/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PATRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PATRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 349
Portaria
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Data:
17/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL: ELISANGELA DE CASSIA RODRIGUES BAFFI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9154, OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIO."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL: ELISANGELA DE CASSIA RODRIGUES BAFFI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9154, OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIO."
Nº 348
Portaria
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Data:
16/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA FERNANDES BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9380, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA FERNANDES BARBOZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9380, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Nº 347
Portaria
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Data:
16/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL VICTOR ALEXANDRE BRIGATI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9597, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE LICITAÇÃO."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL VICTOR ALEXANDRE BRIGATI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9597, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE LICITAÇÃO."
Nº 346
Portaria
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Data:
16/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL SHYRLA MARA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9195, OCUPANTE DO CARGO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL SHYRLA MARA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9195, OCUPANTE DO CARGO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR."
Nº 345
Portaria
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Data:
15/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2026 DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDOR ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9427, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE BRAÇAL, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2026 DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDOR ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9427, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE BRAÇAL, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 344
Portaria
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Data:
14/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL HARIANE MAIRE ALVES PINHEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9542, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL HARIANE MAIRE ALVES PINHEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9542, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 343
Portaria
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Data:
14/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIZA DE FREITAS NAZÁRIO SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9129, OCUPANTE DO CARGO PSICÓLOGA."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL MARIZA DE FREITAS NAZÁRIO SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9129, OCUPANTE DO CARGO PSICÓLOGA."
Nº 342
Portaria
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Data:
14/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE ALVES MOURA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9562, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL FELIPE ALVES MOURA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9562, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS."
Nº 341
Portaria
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Vínculos
Data:
14/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014"
Obs:
"NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014"
Nº 340
Portaria
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Data:
14/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs:
ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR: EMERSON LUIS SIQUEIRA.
Nº 339
Portaria
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Data:
14/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs:
ALTERA SERVIDOR DE SETOR: ANDREIA GOMES
Nº 338
Portaria
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Data:
13/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9528"
Obs:
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9528"
Nº 337
Portaria
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Data:
13/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXANDRE CARLOS VICENTE DO CARGO DE JARDINEIRO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEXANDRE CARLOS VICENTE DO CARGO DE JARDINEIRO, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL"
Nº 948
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº736, DE 11 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº736, DE 11 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 336
Portaria
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Data:
08/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026 A 2036) E NOMEIA SEUS MEMBROS"
Obs:
"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026 A 2036) E NOMEIA SEUS MEMBROS"
Nº 335
Portaria
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Data:
08/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL: RAFAEL DANILO MOREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9516, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE PEB II - ARTES, ATUALMENTE NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL: RAFAEL DANILO MOREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9516, OCUPANTE DO CARGO ORIGINÁRIO DE PEB II - ARTES, ATUALMENTE NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO"
Nº 334
Portaria
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Vínculos
Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"PRORROGA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS"
Obs:
"PRORROGA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM FÉRIAS"
Nº 333
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JUSSARA DE SOUZA LIMA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9171, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JUSSARA DE SOUZA LIMA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9171, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"
Nº 332
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALINE PRICILA LAVORINI RUSSO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9173, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ALINE PRICILA LAVORINI RUSSO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9173, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Nº 331
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIZE FREITAS SCALON FERNANDES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9338, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIZE FREITAS SCALON FERNANDES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9338, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Nº 330
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LOUISE LIMA BRANDÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9388, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LOUISE LIMA BRANDÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9388, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO"
Nº 329
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9426, OCUPANTE DE CARGO DE BRAÇAL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ROSIMERI DOS SANTOS NOVAIS LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9426, OCUPANTE DE CARGO DE BRAÇAL"
Nº 328
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANA PAULA APARECIDA GOIOTO FURLAN, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9428, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANA PAULA APARECIDA GOIOTO FURLAN, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9428, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO"
Nº 327
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENAN RICARDO DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9452, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADE DA 3ª IDADE"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENAN RICARDO DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9452, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADE DA 3ª IDADE"
Nº 326
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LICE HELENA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9489, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LICE HELENA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9489, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 325
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: INARA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9493, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: INARA LUIZA GONÇALVES PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9493, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE"
Nº 324
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9618, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: WERICA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9618, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 323
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA CRISTINA DIAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9628, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DAIANA CRISTINA DIAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9628, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA"
Nº 322
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAQUEL KEILA CARDOSO PANICHELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9655, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAQUEL KEILA CARDOSO PANICHELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9655, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR"
Nº 321
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUANA CRISTINA TIBALDI PIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL: 9657, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUANA CRISTINA TIBALDI PIRES, MATRÍCULA FUNCIONAL: 9657, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO"
Nº 320
Portaria
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA EDUARDA DA SILVA BORTOLOSSI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9635, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 319
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9550, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: FERNANDA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9550, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR"
Nº 318
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9448, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9448, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 317
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA SUELEN BOLDRIM, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9447, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA SUELEN BOLDRIM, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9447, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 316
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9345, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9345, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL"
Nº 315
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BÁRBARA APARECIDA FORMIGONI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9177, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: BÁRBARA APARECIDA FORMIGONI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9177, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA"
Nº 314
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Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADELMA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9162, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR (GARI)"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADELMA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9162, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR (GARI)"
Nº 313
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Data:
06/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9465, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RENATA APARECIDA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9465, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 312
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NATALIA PACO RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9479, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES À(0) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NATALIA PACO RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9479, OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 311
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Vínculos
Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS".
Obs:
CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS - FERNANDO MARTINS PATRICIO - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
Nº 310
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CIBELE PAVANI RODRIGUES COELHO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9490 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: CIBELE PAVANI RODRIGUES COELHO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9490 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 309
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GENOVEVA APARECIDA DO CARMO AMARAL CAETANO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9540 OCUPANTE DO CARGO DE PEB II - INGLÊS"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GENOVEVA APARECIDA DO CARMO AMARAL CAETANO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9540 OCUPANTE DO CARGO DE PEB II - INGLÊS"
Nº 308
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRE RICARDO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9475 OCUPANTE DO CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ANDRE RICARDO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9475 OCUPANTE DO CARGO DE PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA"
Nº 307
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ILIANE ANTONIA PEDRINHO BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9408 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ILIANE ANTONIA PEDRINHO BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9408 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 306
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9091 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: SAMIRA ANDREA DA SILVA RAMOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9091 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 305
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9477 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: RAFAEL LUIZ ALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9477 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS)"
Nº 304
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Data:
03/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA IAMANE TOMIOSSO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9053 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA IAMANE TOMIOSSO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº9053 OCUPANTE DO CARGO DE PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
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