Comunicado - Departamento de Educação.

21/08/2020

O Departamento de Educação do Município de Taquaral comunica aos Gestores e equipes de trabalho (professores, funcionários, estagiários e colaboradores) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, Pais e comunidade escolar que considerando: 

 - As orientações do Parecer nº 05/2020 aprovado em 24/04/2020 o qual reitera que a  normatização e reorganização dos calendários escolares para as instituições ou redes de ensino, para  fins de cumprimento da carga horária mínima anual prevista na LDB em seus artigos 24 e 31 e nas  Diretrizes Curriculares Nacionais é de competência de cada sistema de ensino. 

 - Que no dia 07 de agosto, 10ª atualização do Plano São Paulo, as autoridades anunciaram as novas medidas, devido ao novo Coronavírus (COVID-19), que os estudantes e  professores do Estado terão uma semana de recesso para se desconectar e descansar das atividades  remotas entre os dias 24 e 28 de agosto. 

Resolve 

Considerar como Recesso Escolar o período de 24 a 28 de agosto, para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Taquaral. 

Informamos que neste período as escolas municipais permanecerão com horários de trabalho reduzidos para a equipe gestora, funcionários, estagiários, auxiliares de desenvolvimento infantil, agentes de organização escolar e monitores de transporte. 

Ressaltamos que após este período, as atividades remotas voltarão à normalidade. 

Destacamos que é imprescindível a colaboração dos pais e alunos na realização das atividades remotas, pois elas estão sendo calculadas como horas letivas de acordo com a legislação vigente. 

O Departamento de Educação fará a publicação de orientações para a alteração do Calendário Escolar homologado.