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Atualizado em: 12/06/2026 às 14h19
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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3298 atos encontrados
Nº 235
Portaria
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: ANDREIA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: ANDREIA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE"
Nº 234
Portaria
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI".
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: THAINARA FERNANDA SILVESTRE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI".
Nº 1728
Decreto
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA MARTINES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA CRISTINA RANGEL DE SOUZA MARTINES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 233
Portaria
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, CONFORME PORTARIA Nº064/2026."
Obs: "CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA CONTRATADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº01/2026, CONFORME PORTARIA Nº064/2026."
Nº 232
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Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº60/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº08/2026 - EDITAL Nº44/2026.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº60/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº08/2026 - EDITAL Nº44/2026.
Nº 231
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 DESTINADO A SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI.
Obs: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO E ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2026 DESTINADO A SELEÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI.
Nº 230
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA APARECIDA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA APARECIDA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE"
Nº 229
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUZIA GONÇALVES ROSA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR(GARI)"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUZIA GONÇALVES ROSA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE VARREDOR(GARI)"
Nº 228
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELI ÂNGELA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE JARDINEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELI ÂNGELA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE JARDINEIRO"
Nº 227
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS ZAURIZO SANTAFOSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
Nº 226
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA"
Nº 225
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GABRIELA DA FONSECA SANCHES, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: GABRIELA DA FONSECA SANCHES, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA"
Nº 224
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA KAROLAYNI XAVIER JACINTO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA KAROLAYNI XAVIER JACINTO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 223
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA CAMILLY LAUANI BRIGATTI LEÃO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA CAMILLY LAUANI BRIGATTI LEÃO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 222
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA LIVIA HELENA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025, A SENHORA LIVIA HELENA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS"
Nº 221
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Obs: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELIN CAROLINE MARTINS NOGUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE."
Nº 220
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NEIDE ALVES PINHEIRO JULIANO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: NEIDE ALVES PINHEIRO JULIANO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Nº 219
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELITON RODRIGO ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ELITON RODRIGO ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM."
Nº 218
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Vínculos
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, A PEDIDO DE MARCELO DA SILVA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Obs: EXONERA, A PEDIDO DE MARCELO DA SILVA CASTRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
Nº 217
Portaria
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL"
Obs: "DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CARGO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL" ELIANA CRISTINA BARBOSA CASTELO - CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Nº 216
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Vínculos
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR"
Obs: "ALTERA SERVIDOR MUNICIPAL DE SETOR" MARCO ANTÔNIO DE SANTANA.
Nº 215
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA DE FÁTIMA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JULIANA DE FÁTIMA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO"
Nº 214
Portaria
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERS E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº02/2026, PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DEVERS E OBRIGAÇÕES FUNCIONAIS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1727
Decreto
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1726
Decreto
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO VISTAS AO PEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
Obs: COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO VISTAS AO PEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
Nº 213
Portaria
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ODIRLEI JOSÉ NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA"
Nº 212
Portaria
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO.
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: DANIELA MARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO.
Nº 76
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ALTERA O INCISO III DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº55/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 211
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVONI DANTAS GASPAR, PAR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE.
Obs: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVONI DANTAS GASPAR, PAR AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE.
Nº 210
Portaria
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL.
Obs: READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL SHEILA MARIA DA SILVA JACINTO CARGO TÉCNICA EM FÁRMACIA.
Nº 209
Portaria
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Vínculos
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LAVINIA HELOISA DE SOUSA NEIRA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LAVINIA HELOISA DE SOUSA NEIRA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 208
Portaria
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA FERNANDES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: ADRIANA FERNANDES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 1725
Decreto
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Obs: ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
Nº 1724
Decreto
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Anexos
Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE OS VALORES DE TERRA NUA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL"
Obs: "ESTABELECE OS VALORES DE TERRA NUA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL"
Nº 207
Portaria
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DANIELA APARECIDA MORAES OCUPANTE DO CARGO ATENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
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Vínculos
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Obs: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Nº 204
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Vínculos
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MEDEIROS BARBAGLIA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9592, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
Obs: DÁ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MEDEIROS BARBAGLIA, MATRICULA FUNCIONAL Nº9592, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO.
Nº 203
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Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VINICIUS FERNANDES PEDRINHO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202
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Vínculos
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" ARIANA MARCELA DA SILVA JACINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 201
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Vínculos
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FORMAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADMISSÃO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FORMAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE ADMISSÃO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ARIANA MARCELA DA SILVA JACINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº 200
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: PEDRO HENRIQUE GAUDÊNCIO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: ESCRITURÁRIO"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR MUNICIPAL: PEDRO HENRIQUE GAUDÊNCIO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO: ESCRITURÁRIO"
Nº 199
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVERTON GODOY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: CONTADOR"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: EVERTON GODOY DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO: CONTADOR"
Nº 198
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO TÉCNICO PARA SUBSIDIAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º E 8º, §1º, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO TÉCNICO PARA SUBSIDIAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º E 8º, §1º, DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 197
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIANE CHIQUINI YAMANE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: IARA ELIANE CHIQUINI YAMANE, OCUPANTE DO CARGO: PEB I - ENSINO FUNDAMENTAL"
Nº 196
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ÀO) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS THIAGO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ÀO) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: LUCAS THIAGO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO: MOTORISTA"
Nº 195
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TRATORISTA"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: JOSÉ RUBENS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO: TRATORISTA"
Nº 194
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO GALVÃO, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM"
Obs: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL: MARIA DO SOCORRO GALVÃO, OCUPANTE DO CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM"
Nº 193
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" NATALIA CAMILA FERREIRA - MOTORISTA
Nº 192
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025" JULIANO RICARDO DA SILVA - MOTORISTA.
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
Obs: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2025"
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